OAB/MS recebe convite para o I Congresso Aduaneiro sobre Corredor Bioceânico de Capricórnio
A Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Marta do Carmo Taques, recebeu o convite para participar da abertura do I Congresso Aduaneiro da 1ª Região Fiscal – Corredor Bioceânico de Capricórnio, que será realizado nos dias 26 e 27 de outubro, em Campo Grande.
O convite foi entregue pelo auditor fiscal da Divisão Aduaneira, Leandro Pereira de Oliveira, e pela assistente técnica administrativa da Receita Federal, Ana Letícia dos Santos Queiroz Buzinhane. Também participou do encontro a Conselheira Estadual da OAB/MS e Presidente da Comissão Especial de Direito de Integração da Rota Bioceânica (CEDIRB-RILA), Bianca Della Pace Braga Medeiros.
Marta destacou a importância da aproximação institucional e da participação da Advocacia nas discussões sobre a integração regional.
“Receber esse convite é uma oportunidade de fortalecer o diálogo institucional entre a OAB/MS e a Receita Federal, especialmente em um tema tão estratégico para Mato Grosso do Sul. O Corredor Bioceânico de Capricórnio representa novas possibilidades de desenvolvimento econômico e integração internacional, mas também traz desafios que exigem segurança jurídica, cooperação entre instituições e valorização da Advocacia. A participação da OAB/MS nesse debate reafirma nosso compromisso com iniciativas que contribuam para o desenvolvimento do Estado e para o fortalecimento das relações entre os países envolvidos”.
Para Bianca Della Pace Braga Medeiros, o evento representa uma oportunidade de aproximar instituições e ampliar o debate sobre os desafios jurídicos e operacionais relacionados à Rota Bioceânica.
“Esse Congresso representa uma importante oportunidade de diálogo entre os diversos atores envolvidos na integração sul-americana. A Receita Federal desempenha um papel fundamental na consolidação do Corredor Bioceânico, especialmente diante dos desafios aduaneiros, da facilitação do comércio internacional e da cooperação entre os países. Como Presidente da Comissão Especial de Direito de Integração da Rota Bioceânica da OAB/MS, considero especialmente relevante essa aproximação institucional e a participação da advocacia nesses debates, pois a integração vai muito além da infraestrutura física. Exige procedimentos eficientes, segurança jurídica nas fronteiras e a atuação conjunta das instituições para transformar as oportunidades abertas pela Rota Bioceânica em desenvolvimento efetivo para nossa região”, afirmou.
Leandro Pereira de Oliveira explicou que a proposta é promover um debate amplo, com a participação de representantes do poder público, da iniciativa privada, de órgãos ligados à imigração, de instituições de ensino e de especialistas em estudos aduaneiros.
“Viemos trazer o convite para a OAB, extensivo a todos os Advogados de Campo Grande, para o Congresso Aduaneiro da 1ª Região Fiscal, com foco no Corredor Bioceânico de Capricórnio. A ideia é reunir representantes de diferentes setores para discutir, a partir da perspectiva da Receita Federal, os desafios e as medidas que serão implementadas no corredor, envolvendo a iniciativa privada, órgãos públicos, instituições de ensino e especialistas em estudos aduaneiros. Queremos promover uma discussão ampla sobre esse projeto”, explicou.
O congresso reunirá autoridades, servidores públicos, profissionais do comércio exterior, representantes do setor produtivo, operadores logísticos, pesquisadores, estudantes e demais interessados para debater temas estratégicos relacionados à integração regional, ao desenvolvimento econômico, à logística internacional, à facilitação do comércio, à modernização aduaneira e aos impactos do Corredor Bioceânico de Capricórnio para o Brasil e a América do Sul.
O primeiro dia do congresso será realizado na segunda-feira (26), a partir das 15h, no auditório da Delegacia da Receita Federal em Campo Grande. Na terça-feira (27), as atividades ocorrerão no auditório do Bioparque Pantanal. A organização convida Advogados, Advogadas e demais interessados a participar das discussões.
Fonte: OAB MS
