Zona Franca de Tinogasta na Argentina: governo nacional e Catamarca avançam com um acordo para reduzir impostos e impulsionar as exportações
O acordo assinado por Javier Milei, Diego Santilli e Raúl Jalil possibilita a criação de uma Zona Franca de uso misto, abrangendo atividades industriais e comerciais, ao longo do Corredor Bioceânico e conectada ao Chile pelo Paso de San Francisco. A iniciativa visa atrair investimentos, reduzir custos e fortalecer as cadeias de valor ligadas a atividades como a mineração.
O governo nacional e a província de Catamarca deram mais um passo rumo à criação da Zona Franca de Tinogasta. O presidente Javier Milei, o chefe de gabinete Diego Santilli e o governador Raúl Jalil assinaram o acordo que estabelece o marco para sua implementação e inclui reduções de impostos para atividades realizadas dentro da zona.
A futura Zona Franca será localizada em Tinogasta, no Corredor Bioceânico, e estará conectada ao Chile pelo Paso Internacional de San Francisco. Sua localização é um dos principais argumentos para o desenvolvimento do projeto, dado o seu potencial para conectar a produção de Catamarca aos mercados do Pacífico e fortalecer as redes de comércio exterior.
A iniciativa enquadra-se na Lei nº 24.331 sobre Zonas Francas e visa criar condições que permitam a redução de custos, o aumento da competitividade, a atração de investimentos e a promoção da criação de emprego na zona oeste de Catamarca.
O acordo assinado é resultado dos esforços empreendidos pela Província para promover um instrumento que busca posicionar Tinogasta como um polo produtivo, logístico, de mineração e comercial, não apenas para Catamarca, mas também para o norte da Argentina.
Um perfil industrial e comercial
De acordo com o projeto, a Zona Franca terá um caráter misto, industrial e comercial, adaptado às atuais condições econômicas e produtivas da província.
Neste esquema, o objetivo é fortalecer diferentes cadeias de valor, incluindo as ligadas à mineração, ao agronegócio e ao comércio exterior, bem como aproveitar as oportunidades oferecidas pela integração bioceânica.
O governo provincial destaca que a localização de Tinogasta e sua conexão com o Paso de San Francisco são fatores estratégicos para apoiar o desenvolvimento de novos investimentos e melhorar as condições logísticas para as empresas que operam na região.
A criação da Zona Franca também está ligada ao objetivo provincial de gerar maior valor agregado e ampliar a participação das economias regionais no comércio internacional.
Um processo que começou com esforços provinciais
O acordo envolveu diversos funcionários do poder executivo provincial e legisladores nacionais que participaram dos esforços para promover a iniciativa. Entre eles, Sebastián Nóblega, Fernanda Ávila, Fernando Monguillot e Claudia Palladino, além da ex-deputada nacional Silvana Ginocchio.
O acordo estabelece que a nova Zona Franca entrará em vigor assim que for aprovada pela Assembleia Legislativa de Catamarca, etapa necessária para dar prosseguimento à sua implementação.
A Lei nº 24.331 estabelece que as zonas francas têm entre seus objetivos promover o comércio e a atividade industrial voltada para a exportação, por meio de mecanismos que permitam maior eficiência e redução dos custos associados às atividades realizadas nesses espaços.
Fonte: Panorama Minero
