Opinião: Soberania, mas, qual?

A defesa da soberania nacional parece destinada a ocupar lugar importante na pauta das próximas eleições presidenciais. Políticos de diferentes matizes procuram apresentar-se como os mais zelosos guardiões da independência e dos interesses do país.

Afinal, de que soberania estamos falando?

A pergunta é menos retórica do que parece. Soberania não se exerce apenas diante de outros países. Ela possui pelo menos duas dimensões fundamentais: uma externa, relacionada à capacidade de uma nação conduzir seus interesses diante do mundo; e outra interna, determinada pela efetiva presença do Estado sobre seu território e sua população.

No plano externo, o Brasil é hoje um país integrado à economia internacional. Exportações e importações de bens e serviços representam parcela relevante de nossa produção. Ainda assim, somos uma economia menos aberta do que muitas outras face o peso de nosso mercado consumidor interno.

O que caracteriza a nossa relação com o comercio internacional é a recente dependência de exportações de produtos primários para a China. A China tornou-se, de longe, nosso maior parceiro comercial. Apenas nos oito primeiros meses de 2026, recebeu cerca de 31% das exportações brasileiras e forneceu aproximadamente 26% das nossas importações. Não se trata de questionar a extraordinária importância dessa relação. Trata-se de perguntar se uma concentração dessa magnitude não cria uma forma de dependência. A China também é o destino de mais de 30% das exportações de Chile e Peru.

A questão torna-se ainda mais interessante quando observamos a crescente presença chinesa na infraestrutura comercial da América do Sul. O Porto de Chancay, no Peru, construído com forte participação chinesa, pretende funcionar como uma grande porta do continente para o Pacífico e para os mercados asiáticos. Brasil e China já desenvolvem estudos para um corredor ferroviário bioceânico que poderia ligar o território brasileiro ao porto peruano, atravessando importantes regiões produtoras. Isso pode ser extremamente positivo para o Brasil.

Diversificar rotas é estratégico em um mundo no qual gargalos como os estreitos de Málaca e Ormuz ou o Canal de Suez podem, de uma hora para outra, alterar custos de transporte, cadeias produtivas e preços de commodities. Infraestrutura cria vínculos, dependências e áreas de influência e o Comércio transporta junto a cultura.

É exatamente essa compreensão que está por trás da Belt and Road Initiative — a Nova Rota da Seda — por meio da qual a China vem construindo uma vasta rede de conexões econômicas, logísticas e financeiras com países da Ásia, da África, Oriente Médio e de outras regiões.

O mundo ocidental, por sua vez, atravessa um período de dúvidas sobre até onde pretende levar sua própria integração econômica.

O Brexit demonstrou que processos de integração considerados praticamente irreversíveis podem sofrer fortes abalos. Na América do Norte, o antigo NAFTA foi substituído, em 2020, pelo USMCA, e o acordo voltou a ser objeto de tensões em sua revisão de 2026.

Vivemos, portanto, um curioso paradoxo: nunca as economias foram tão interdependentes e, ao mesmo tempo, nunca se falou tanto em autonomia estratégica, segurança econômica e soberania. É nesse ambiente que o Brasil precisa definir sua posição.

Soberania, no mundo contemporâneo, não pode significar isolamento. Nenhum país relevante consegue mais produzir sozinho tudo aquilo de que necessita. Ser soberano significa saber participar da interdependência sem se tornar excessivamente dependente de um único mercado, fornecedor, tecnologia, rota logística ou potência. Aqui surge outro problema brasileiro: a qualidade de nossa inserção internacional.

Grande parte do crescimento de nossas exportações continua apoiada em produtos de baixo valor agregado: minério de ferro, petróleo, soja e outras commodities. Não há nada de errado em possuir vantagens naturais extraordinárias. Errado é contentar-se em exportá-las quase sempre nos primeiros estágios das cadeias produtivas.

O minério pode alimentar indústrias mais sofisticadas. Produtos agrícolas podem ser processados e transformados. Proteína vegetal pode converter-se em proteína animal. Cadeias químicas, petroquímicas, metalúrgicas, alimentícias e de biotecnologia podem multiplicar várias vezes o valor gerado a partir dos mesmos recursos naturais.

O problema não é exportar commodities. O problema é exportar riqueza potencial sem agregar a ela inteligência, tecnologia, indústria e trabalho qualificado. Há ainda uma contradição especialmente relevante no caso do petróleo. O produto ocupa posição de enorme destaque em nossa pauta exportadora, e o país discute permanentemente novos investimentos destinados a ampliar sua produção. Isto não é coerente com o processo de transição energética que está ocorrendo. O petróleo pode continuar sendo um ativo valioso durante décadas. Isso não significa que deva ser tratado como se fosse o grande ativo do futuro.

Chegamos então à segunda dimensão da soberania: a interna. Um país pode defender vigorosamente suas fronteiras e, ainda assim, perder soberania dentro delas. Em diversas regiões das grandes cidades brasileiras, organizações criminosas e milícias passaram a exercer funções que deveriam pertencer exclusivamente ao Estado. Controlam territórios, impõem regras de circulação, interferem na atividade econômica e, em determinados locais, condicionam até manifestações elementares da cidadania.

Serviços como distribuição de gás, acesso à internet, transporte, fornecimento irregular de energia e outras atividades econômicas podem ficar submetidos à autorização ou exploração de grupos armados.

Quando isso ocorre, não estamos apenas diante de um problema de segurança pública. Estamos diante de um problema de soberania. O Estado soberano é aquele cuja lei prevalece em todo o território; no qual o cidadão pode circular, trabalhar, empreender, expressar-se e votar sem precisar da autorização de um poder paralelo. Milhões de brasileiros vivem em áreas onde essa garantia não existe.

É difícil sustentar que a discussão sobre soberania possa limitar-se a bandeiras, fronteiras, discursos diplomáticos ou disputas sobre atitudes de potências estrangeiras. Talvez este seja justamente o ponto que esteja faltando no debate. No século XXI, soberania não é autossuficiência. É capacidade de escolha. É possuir parceiros sem possuir tutores. Participar de cadeias internacionais sem ficar aprisionado a uma única delas. Explorar recursos naturais sem renunciar à agregação de valor. Integrar-se ao mundo sem entregar a outros as decisões estratégicas do país. Sobretudo, é fazer com que o Estado brasileiro seja soberano não apenas em Brasília, nas embaixadas ou nos mapas, mas em cada parte do seu próprio território.

Antes de os candidatos prometerem defender a soberania nacional, talvez seja conveniente perguntar a cada um deles: qual soberania?

José Luiz Alquéres é conselheiro emérito do Cebri.

Fonte: Diário do Poder