Receita Federal promove I Congresso Aduaneiro em Campo Grande com foco no Corredor Bioceânico de Capricórnio
Evento tem painéis com Receita, Itamaraty, Semadesc e o economista Jaime Verruck; segundo dia será no Bioparque Pantanal, e a participação é gratuita com inscrição
Campo Grande recebe nesta segunda (26) e terça-feira (27) o I Congresso Aduaneiro da 1ª Região Fiscal, dedicado ao Corredor Bioceânico de Capricórnio. O encontro é promovido pela Receita Federal do Brasil, por meio da 1ª Região Fiscal, com apoio institucional da Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI). Reúne poder público, setor privado, academia e instituições parceiras para discutir os desafios e as oportunidades da integração logística e comercial entre Brasil, Paraguai, Argentina e Chile.
O primeiro dia foi registrado em vídeo pelo economista Jaime Verruck, que mostrou nos stories do Instagram cumprimentos entre participantes e fotos diante do painel do evento.
A Receita Federal é a responsável pela fiscalização aduaneira nas fronteiras, o que coloca o órgão no centro da discussão: para o Corredor Bioceânico funcionar, não basta ter estrada e ponte, é preciso que a carga atravesse quatro países com procedimentos rápidos, integrados e previsíveis. É esse o ponto que o congresso quer enfrentar nos dois dias de programação.
Temas e primeiros painéis
A programação trata de geopolítica, integração fronteiriça, facilitação do comércio, transformação digital, Operador Econômico Autorizado (OEA) e cooperação institucional, todos ligados ao desenvolvimento do Corredor Bioceânico e à modernização das operações de comércio exterior.
Nesta segunda, a partir das 15h, os trabalhos acontecem no Auditório da Delegacia da Receita Federal em Campo Grande. O primeiro painel discute “O Corredor Bioceânico como Vetor Geopolítico e Econômico”, com Fabiano Coelho e Erivelto Alencar, da Receita Federal; João Carlos Parkinson, do Ministério das Relações Exteriores; o economista Jaime Verruck; e Danniele Paiva, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc). Erivelto Alencar é o mediador.
Em seguida, o painel “Corredor Bioceânico em Movimento: o Estágio Atual de Implementação e os Resultados da Expedição Internacional” reúne Erivelto Alencar, Leandro Pereira e Adeilton Reis, da Receita Federal, com mediação de Ilan Bruno, também do órgão.
Verruck destaca integração e competitividade
Economista e ex-secretário de Desenvolvimento de Mato Grosso do Sul, Jaime Verruck comentou a relevância do encontro em publicação nas redes sociais. Segundo ele, o Corredor Bioceânico representa integração, competitividade e desenvolvimento para o Estado e para o Brasil.“
Hoje, participo do I Congresso Aduaneiro da 1ª Região Fiscal, em Campo Grande, que debate o papel estratégico do Corredor Bioceânico de Capricórnio na integração regional e no comércio internacional.
JAIME VERRUCK, ECONOMISTA E EX-SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DE MS
Verruck ressaltou a oportunidade de ampliar o comércio exterior, fortalecer a integração com Paraguai, Argentina e Chile e conectar produtos sul-mato-grossenses aos mercados asiáticos, além de reduzir custos e tempo de transporte, atrair investimentos e agregar valor à produção.
SERVIÇOI Congresso Aduaneiro da 1ª Região Fiscal
Segunda-feira (26), a partir das 15h – Auditório da Delegacia da Receita Federal, Av. Desembargador Leão Neto do Carmo, nº 3, Jardim Veraneio
Terça-feira (27), a partir das 9h – Bioparque Pantanal, Av. Afonso Pena, nº 6.277, Chácara Cachoeira
Realização e apoio – Receita Federal (1ª Região Fiscal) e ABTI
Participação – Gratuita, com inscrição prévia no site da ABTI
Verruck: “alfândega facilitadora” e rápida
Em novos stories publicados depois do primeiro painel, Verruck resumiu o que foi apresentado. Segundo ele, o painel sobre a questão aduaneira na rota bioceânica, promovido pela Receita Federal, mostrou os resultados de uma missão feita em julho, em que um grupo de auditores fiscais percorreu a rota para entender a lógica da alfândega no Brasil, na Argentina, no Paraguai e no Chile.
O economista disse que o seminário apontou os caminhos que a rota precisa adotar para ter uma “alfândega facilitadora” e rápida.“
Nós temos destacado que a parte de infraestrutura, provavelmente nos próximos um, dois anos, está resolvida. Mas a segunda questão importante é a questão de alfândega.
JAIME VERRUCK, ECONOMISTA E EX-SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DE MS
De acordo com Verruck, o objetivo é facilitar o comércio dentro da região e o acesso aos portos chilenos, para depois alcançar o mercado asiático.“
Nós precisamos facilitar o comércio intrarregional e também o acesso aos portos chilenos para que, posteriormente, a gente possa atingir o mercado asiático.
JAIME VERRUCK, ECONOMISTA E EX-SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DE MS
O economista afirmou que o seminário tratou dos instrumentos necessários para isso, entre eles mudanças na legislação e, principalmente, tecnologia. Segundo ele, é preciso um sistema que olhe o comércio transnacional e permita tornar a rota bioceânica uma realidade.
O que é a 1ª Região Fiscal
A 1ª Região Fiscal da Receita Federal abrange o Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, com sede em Brasília. É a área do órgão que reúne justamente os estados do Centro-Oeste e do Norte que estão no caminho do comércio exterior rumo ao Pacífico, razão pela qual a Receita escolheu Campo Grande para sediar o primeiro congresso aduaneiro da região.
Operador Econômico Autorizado: o selo de baixo risco
Entre os temas está o Operador Econômico Autorizado (OEA), certificação voluntária da Receita Federal para empresas da cadeia do comércio exterior, como importadores, exportadores, transportadores e agentes de carga. Quem comprova critérios de segurança da cadeia logística ou de conformidade aduaneira é reconhecido como operador de baixo risco e passa a ter mais agilidade e previsibilidade nos fluxos aduaneiros, no Brasil e, quando há acordo, no exterior.
Existem duas modalidades: OEA-Segurança, que avalia a segurança da cadeia de suprimentos e pode ser pedida por todos os intervenientes elegíveis, e OEA-Conformidade, voltada a importadores e exportadores e ligada ao cumprimento das regras aduaneiras. Entre os benefícios, estão canal de atendimento prioritário e menor seleção das declarações de exportação para conferência. A certificação não dispensa o cumprimento da lei, e o operador segue monitorado.
O Corredor Bioceânico em números
CORREDOR BIOCEÂNICO DE CAPRICÓRNIOO que se sabe sobre a rota
Trajeto – Liga o Centro-Oeste brasileiro aos portos do Pacífico, no Chile, pelo Paraguai e pela Argentina
Extensão do eixo rodoviário – Cerca de 2.400 km (2.396 km é o número mais citado)
Portos no Chile – Antofagasta, Mejillones e Iquique são os mais citados
Ponte Porto Murtinho, Carmelo Peralta – 1.294 metros sobre o Rio Paraguai; entrega prevista para o fim de novembro
Ganho de tempo – Estimativa de 12 dias a menos no transporte até a Ásia, apresentada no Chile pelo senador Nelsinho Trad
O Corredor Bioceânico de Capricórnio é um projeto estratégico, discutido há décadas, que avança em obras de infraestrutura, como a ponte sobre o Rio Paraguai entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta. Ao mesmo tempo, enfrenta desafios regulatórios, aduaneiros e de gestão de fronteiras para se tornar um corredor logístico competitivo, capaz de reduzir custos de transporte de produtos brasileiros, em especial do agronegócio, rumo à Ásia. A física da estrada precisa vir acompanhada da integração entre as aduanas dos países, justamente o tema do congresso.
O A Crítica mostrou, por exemplo, a fase final de acabamentos da ponte em Porto Murtinho, o nome dado à ponte, em homenagem a Heitor Miranda dos Santos, e a apresentação, no Chile, da estimativa de 12 dias a menos no transporte até a Ásia pela rota.
O congresso continua nesta terça-feira (27), a partir das 9h, no Bioparque Pantanal. A participação é gratuita, com inscrição prévia pelo site da ABTI.
Fonte: A Crítica
