OAB/MS fortalece diálogo institucional sobre a Rota Bioceânica
Na tarde desta terça-feira (6), a Presidente em exercício da OAB/MS, Marta do Carmo Taques, recebeu a visita institucional da Conselheira Federal Fabíola Maquetti Sanches Rahim, da Conselheira Estadual e Presidente do IBDFAM/MS, Ana Maria Medeiros Navarro Santos, da Presidente da Comissão da Cultura, Delasnieve Miranda Daspet de Souza, do Embaixador, Presidente do Curatorium da Sociedade Brasileira de Direito Internacional e ex-Presidente da FUNAG, Sérgio Eduardo Moreira Lima, e do Advogado Gabriel Loureiro.
Marta do Carmo Taques destacou a importância da visita e a possibilidade de ampliar a participação da OAB/MS nas discussões relacionadas à Rota Bioceânica.
“Foi muito importante receber o embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima e conhecer sua visão sobre a Rota Bioceânica. A OAB/MS vem contribuindo com este projeto através de suas comissões afins e participando ativamente de debates com todos os demais órgãos integrativos da Rota.”
A Conselheira Federal Fabíola Maquetti Sanches Rahim ressaltou o papel da advocacia na consolidação do corredor bioceânico.
“A visita reforçou o papel da OAB na defesa do Estado Democrático de Direito e na construção de segurança jurídica. A Rota Bioceânica representa oportunidades para Mato Grosso do Sul, e a advocacia pode contribuir para viabilizar investimentos e o desenvolvimento do Estado.”
A Conselheira Estadual e Presidente do IBDFAM/MS, Ana Maria Medeiros Navarro Santos, destacou a importância da participação brasileira na construção das normas relacionadas à integração entre os países.
“A Rota Bioceânica exige integração jurídica, digital e tributária entre os países envolvidos. A OAB/MS tem papel importante nesse processo, contribuindo para a construção de regras e garantindo a participação do Brasil nas decisões que envolvem o corredor.”
A Presidente da Comissão da Cultura, Delasnieve Miranda Daspet de Souza, destacou a importância da participação da OAB/MS na disseminação de informações sobre a Rota Bioceânica.
“A participação da OAB/MS nesses debates é fundamental para ampliar o conhecimento da advocacia e da sociedade sobre as oportunidades geradas pela Rota Bioceânica. A instituição pode contribuir para levar informação e conhecimento à população.”
O Embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima ressaltou a importância da atuação conjunta entre instituições e da segurança jurídica para o desenvolvimento da Rota Bioceânica.
“Foi uma satisfação visitar a OAB/MS e discutir projetos relacionados à Rota Bioceânica. O Direito e instituições como a OAB têm papel fundamental na construção de segurança jurídica e no enfrentamento das transformações que o corredor trará para Mato Grosso do Sul. É importante aprofundar esse debate por meio das comissões e da criação de grupos de trabalho.”
Fonte: OAB MS
