Aduana da Rota Bioceânica avança em MS, mas operação plena pode ficar para 2028
Estrutura de fiscalização será instalada em Porto Murtinho, na fronteira com o Paraguai; conclusão dos acessos e integração dos serviços ainda são necessárias para o funcionamento do corredor
A Rota Bioceânica poderá iniciar sua operação comercial plena apenas em 2028, mesmo com a ponte internacional entre Porto Murtinho, em Mato Grosso do Sul, e Carmelo Peralta, no Paraguai, na fase final de construção. Para permitir a circulação regular de cargas e passageiros, os dois países ainda precisam concluir os acessos rodoviários e implantar uma estrutura conjunta de fiscalização na fronteira.
O Centro Integrado de Controle de Fronteira será construído em território brasileiro, junto ao acesso de 13,1 quilômetros que ligará a BR-267 à ponte sobre o Rio Paraguai. O espaço reunirá autoridades brasileiras e paraguaias responsáveis pelos controles aduaneiros, migratórios, sanitários e de segurança, com a proposta de realizar os procedimentos em uma mesma estrutura e reduzir a burocracia na passagem de veículos e mercadorias.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assumiu a elaboração do projeto arquitetônico do complexo, incluindo a área destinada aos órgãos paraguaios. Engenheiros dos dois países trabalham nos estudos e nas adequações necessárias para atender às exigências de fiscalização. O modelo prevê uma estrutura compartilhada, embora cada país mantenha suas responsabilidades de controle.
Os cronogramas de acesso à ponte ainda apresentam diferenças. O Governo do Paraguai informou a expectativa de liberar o trecho do lado paraguaio em fevereiro de 2027, enquanto a conclusão dos acessos brasileiros está prevista para o mesmo ano. Em setembro de 2026, a Receita Federal estimou que o funcionamento comercial pleno da rota poderá ocorrer em 2028, considerando os atrasos na infraestrutura de acesso e fiscalização no Brasil.
Para o secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Artur Falcette, a conclusão da ponte não será suficiente para garantir o funcionamento do corredor. “Precisamos garantir que os acessos, a estrutura aduaneira e os procedimentos de fiscalização estejam preparados para atender ao fluxo de cargas e pessoas”, afirmou. A secretaria coordena o Comitê Estadual da Rota Bioceânica, responsável pela articulação de órgãos públicos e entidades privadas envolvidos no projeto.
O andamento das obras e a integração entre os países também serão discutidos no VIII Fórum dos Territórios Subnacionais do Corredor Bioceânico de Capricórnio, marcado para os dias 24 a 26 de novembro, em Antofagasta e Mejillones, no Chile. O encontro reunirá representantes do Brasil, Paraguai, Argentina e Chile para debater infraestrutura, comércio exterior, segurança e desenvolvimento regional.
Durante o fórum, será apresentado o relatório final do Plano Diretor de Integração e Desenvolvimento do Corredor Bioceânico de Capricórnio, elaborado com apoio técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Segundo a coordenadora da Rota Bioceânica na Semadesc, Danniele Paiva, o documento reúne diretrizes para o planejamento do corredor, incluindo logística, turismo e integração dos serviços entre os territórios. A programação também terá reuniões técnicas, feira empresarial e rodada de negócios. As inscrições são gratuitas e estão disponíveis em formulário eletrônico.
Rota Bioceânica: quais etapas ainda faltam?
A conclusão da ponte internacional é apenas uma parte da estrutura necessária para o transporte de cargas e passageiros.
Estimativa apresentada pela Receita Federal em setembro de 2026, considerando a necessidade de concluir os acessos e a estrutura de fiscalização integrada.
Cronograma informado
As datas representam previsões e podem sofrer alterações.
- FEV – Fevereiro de 2027 — Lado paraguaio: Expectativa do Governo do Paraguai para liberação do acesso à ponte.
- 2027 – Conclusão prevista dos acessos brasileiros: Trecho rodoviário que conectará a BR-267 à ponte internacional.
- 2028 – Possível início da operação comercial plena: Estimativa condicionada à infraestrutura e aos procedimentos de controle de fronteira.
13,1 km – Extensão do acesso brasileiro entre a BR-267 e a ponte.
2 países – Brasil e Paraguai compartilharão a estrutura de fiscalização.
Como funcionará a aduana integrada?
O Centro Integrado de Controle de Fronteira está previsto para território brasileiro, junto ao acesso rodoviário à ponte entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta.
VIII Fórum dos Territórios Subnacionais
Quando: 24 a 26 de novembro de 2026.
Onde: Antofagasta e Mejillones, Chile.
Programação: apresentação do Plano Diretor do Corredor Bioceânico, reuniões técnicas, feira empresarial, rodada de negócios e painéis sobre infraestrutura e integração regional.
Fonte: A Crítica
