Santoro detalha obras e defende controle do frete mínimo durante agenda na Fiems

O ministro dos Transportes, George Santoro, apresentou os principais projetos logísticos previstos para Mato Grosso do Sul durante encontro com empresários na Fiems, em Campo Grande. A agenda também contou com a presença do ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Além das obras rodoviárias e ferroviárias, Santoro defendeu as novas regras de controle do piso mínimo do frete. Segundo ele, o mecanismo busca atender caminhoneiros e combater irregularidades no transporte de cargas.

Frete mínimo e fiscalização

Durante a apresentação, Santoro lembrou que o piso mínimo do frete foi criado em 2018, após a greve dos caminhoneiros no governo Michel Temer.

Segundo o ministro, representantes da categoria apresentaram 54 reivindicações em um novo movimento. O governo teria solucionado 53 delas, enquanto a fiscalização do frete mínimo permaneceu como a principal demanda.

Santoro afirmou que ações judiciais questionam a medida no Supremo Tribunal Federal. No entanto, enquanto não há decisão definitiva, o governo precisa cumprir a legislação vigente.

Uma das mudanças adotadas foi a ampliação do Código Identificador da Operação de Transporte, o CIOT. Desde 24 de maio de 2026, o registro passou a ser obrigatório para todas as operações remuneradas de transporte rodoviário de cargas.

Antes disso, a exigência alcançava principalmente transportadores autônomos e categorias equiparadas. Agora, o sistema reúne informações sobre contratante, transportador, veículos, carga, origem, destino e valor do frete.

Além disso, o CIOT deve estar vinculado ao Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais, o MDF-e. Nas operações sujeitas ao piso mínimo, o sistema pode impedir o registro de valores inferiores ao permitido.

Para Santoro, a integração dos dados também ajudará os órgãos fiscais a identificar cargas ilegais e operações sem a documentação necessária.

Meta é reduzir custos logísticos

O ministro afirmou que aproximadamente 60% das cargas brasileiras ainda dependem do transporte rodoviário. Segundo ele, o governo pretende reduzir essa participação com a expansão das ferrovias.

Santoro também disse que o custo logístico representa cerca de 15% do Produto Interno Bruto brasileiro. A meta apresentada pela pasta é reduzir esse índice para 6%.

Conforme o ministro, aproximadamente R$ 290 bilhões em investimentos rodoviários já foram contratados no país. Parte dos projetos envolve parcerias entre o governo federal e os estados.

Em Mato Grosso do Sul, ele citou a Rota da Celulose como exemplo de cooperação. Segundo Santoro, projetos desenvolvidos em conjunto costumam apresentar maior eficiência.

BR-163 tem R$ 9 bilhões contratados

Entre as principais obras no Estado, o ministro destacou a BR-163. De acordo com ele, a concessão prevê aproximadamente R$ 9 bilhões em duplicações, ampliação da capacidade e novos dispositivos de segurança.

Santoro afirmou que as intervenções devem melhorar o transporte da produção sul-mato-grossense. Além disso, a rodovia integra importantes corredores de escoamento regional.

O projeto passou por uma reorganização contratual antes de receber os novos investimentos. Agora, segundo o ministro, as obras de ampliação avançam em diferentes trechos.

Malha Oeste será dividida em três lotes

A recuperação da Malha Oeste também apareceu entre as prioridades apresentadas. Santoro afirmou que a ferrovia foi privatizada na década de 1990 sem garantias suficientes para sua manutenção.

Como resultado, grande parte da estrutura perdeu capacidade operacional. Por isso, o governo pretende realizar uma nova licitação, dividida em três lotes.

Segundo o ministro, o projeto busca recuperar a concepção bioceânica da ferrovia. A proposta prevê uma ligação entre a Bolívia, Mato Grosso do Sul e os portos da Região Sudeste.

Além disso, a malha poderá se conectar ao Ferroanel de São Paulo e ao futuro Arco Ferroviário do Sudeste. Outras ligações poderão alcançar a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, a Fiol.

Santoro também mencionou a ferrovia privada da Eldorado Brasil, que teria aproximadamente 40% das obras executadas. O objetivo é conectá-la à Malha Oeste e ampliar as alternativas para o transporte de celulose.

A estrutura ferroviária também poderá atender a produção mineral de Corumbá. Assim, o setor teria uma alternativa à hidrovia do Rio Paraguai durante períodos de baixa navegabilidade.

Rota Bioceânica

Outro projeto destacado foi a Rota Bioceânica, que ligará o Brasil aos portos do Oceano Pacífico. Santoro afirmou que a ponte internacional começou a ser construída em 2022 com recursos de Itaipu destinados ao Paraguai.

No entanto, segundo ele, os acessos do lado brasileiro ainda não tinham projeto nem contratação naquele momento. A parte nacional envolve aproximadamente 14 quilômetros sobre terrenos úmidos e de baixa estabilidade.

O governo dividiu as intervenções em dois trechos da BR-267. Conforme o ministro, os investimentos somam aproximadamente R$ 800 milhões.

A previsão apresentada é concluir a ponte e o viaduto ainda em 2026. Já os acessos brasileiros deverão ficar prontos até o fim do primeiro trimestre de 2027.

Santoro afirmou que o governo busca reforçar as equipes e ampliar os turnos de trabalho. O objetivo é aproximar o cronograma brasileiro do avanço das obras no Paraguai.

Integração com países vizinhos

Para o ministro, a Rota Bioceânica poderá transformar Mato Grosso do Sul em um ponto de integração entre o Brasil e outros países sul-americanos.

Contudo, Santoro ressaltou que a infraestrutura precisa acompanhar o crescimento da produção. Commodities dependem dos preços internacionais e dos custos necessários para chegar aos mercados compradores.

Por isso, a redução das despesas logísticas pode aumentar a competitividade de produtos agrícolas, minerais e industriais.

O ministro também defendeu a participação dos governos estaduais. Segundo ele, as administrações precisarão investir nas rodovias locais para atrair indústrias e novos negócios.

“A localização das empresas será influenciada pela qualidade da infraestrutura de cada Estado”, afirmou Santoro durante a apresentação.

Fonte A Crítica