Rota Bioceânica: Receita Federal busca ampliar cooperação aduaneira com Paraguai, Argentina e Chile

Mais que integração por pontes e estradas, a Rota Bioceânica – megaestrada que liga Mato Grosso do Sul ao Chile passando por Paraguai e Argentina – tem o grande desafio da reduzir a burocracia e aumentar a segurança nas fronteiras para ser eficiente e competitiva. Nesse sentido, o secretário especial da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas, afirmou, nesta quarta-feira (1º), que o órgão busca acordos individualizados com os países para integração aduaneira.

“Nós temos um acordo internacional guarda-chuva na América Latina que já permite esse tipo de integração. Nós estamos assinando agora acordos individualizados. Uns meses atrás, eu assinei um acordo específico com a aduana do Peru para a Rota Bioceânica que sai ali do Acre, de Assis Brasil, e vai até o porto de Chancay, um dos principais portos da América Latina, no Peru. Já temos um acordo individualizado. Temos esse acordo guarda-chuva com as aduanas do Paraguai, Argentina e Chile, e vamos avançar em um acordo específico com eles para que haja essa simplificação nesse sentido”, destacou Barreirinhas.

O acordo citado pelo secretário da Receita é o Memorando de Entendimento (MoU), assinado entre Brasil e Peru, em 19 de março, e que estabelece bases para trocas de informações, assistência mútua, treinamentos, operações conjuntas e compartilhamento de boas práticas relacionadas ao controle aduaneiro, combate a ilícitos e facilitação do comércio exterior.

Antes da assinatura, na primeira quinzena de março, a Receita Federal realizou um levantamento técnico sobre o potencial da rota logística Quadrante Rondon, especialmente do corredor que conecta o Brasil ao Porto de Chancay — novo hub portuário peruano voltado ao acesso direto ao mercado asiático.

Barreirinhas participou, nesta quarta-feira, em Campo Grande, da apresentação do relatório técnico da expedição da Receita Federal do Brasil (RFB) realizada ao longo da Rota Bioceânica de Capricórnio.

Desafios aduaneiros na Rota Bioceânica

Segundo a Receita Federal, os passos para integração transversal, fluidez e eficiência no corredor rodoviário são:

Consolidação OEA

• Expansão do Programa Operador Econômico Autorizado;
• Criação e aprimoramento de Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM) regionais.

Modernização ATIT

• Revisão do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre (ATIT);
• Objetivo: mitigar paradas e controles redundantes entre os quatro países.

Digitalização MIC/DTA

• Padronização rigorosa na recepção e envio de dados manifestos (MIC/DTA)
• Integração absoluta em tempo real.

Rota Bioceânica – obras, aduanas e segurança

A ponte binacional entre Porto Murtinho (MS) e Carmelo Peralta (Paraguai) é o maior símbolo da Rota Bioceânica de Capricórnio. A obra está perto da conclusão. Além disso, está em andamento a pavimentação de 225 km da rodovia paraguaia PY-15, entre Mariscal Estigarribia e Pozo Hondo. Entretanto, só essas obras não viabilizam o corredor logístico rumo aos portos chilenos de Iquique, Antofagasta, Mejillones e Tocopilla. O grande desafio é reduzir a burocracia nas fronteiras.

Hoje, temos as seguintes fronteiras na Rota Bioceânica:

• Porto Murtinho (Brasil) e Carmelo Peralta (Paraguai);
• Pozo Hondo (Paraguai) e Misión La Paz (Argentina);
• Paso de Jama (Argentina-Chile) – partindo de San Salvador de Jujuy;
• Paso de Sico (Argentina-Chile) – partindo de Salta;
• Socompa (Argentina-Chile) – ferroviário.

“Mais importante do que isso é a integração das aduanas. Porque não adianta você ganhar 15 dias, por exemplo, em relação a outros percursos e perder 20 dias com burocracia de quatro aduanas diferentes, né? Nós temos a aduana brasileira, paraguaia, argentina e chilena envolvidas. Então, a gente tem um desafio também de integração, que esse é o trabalho da Receita Federal, pra que haja uma simplificação aduaneira. Ou seja, que o contêiner saia do Brasil e não precisa ser aberto e verificado no Paraguai, depois na Argentina e depois no Chile. Para isso, as aduanas têm que estar integradas”, disse o secretário especial da Receita Federal.

Quando um caminhão chega para importar ou exportar mercadorias, a carga passa por uma análise nos canais aduaneiros. No canal verde, a liberação é automática. No amarelo ou laranja para as exportações, os servidores conferem os documentos e o prazo leva até 72 horas. Já no canal vermelho, a vistoria é rigorosa, com inspeção física da carga, o que pode fazer o caminhão esperar até 120 horas.

Durante o processo, os veículos ainda podem passar por scanners ou vistorias detalhadas de acordo com o histórico de risco de cada carga.

Simplificar esses trâmites é apontado pela Receita Federal como passo essencial para integrar o corredor de mais de 3 mil quilômetros entre os portos de Santos (SP) e do Chile. O trajeto promete encurtar o transporte internacional de cargas em até 17 dias. A estimativa de fluxo é de mais de 2 mil caminhões por dia.

O combate ao narcotráfico e ao contrabando também é uma preocupação da Receita Federal com a Rota Bioceânica. A estratégia para barrar o crime organizado sem prejudicar o fluxo de cargas será o trabalho de inteligência. Essa troca de informações será feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) com forças de outros países para garantir a fiscalização por todo o percurso.

“Nós sabemos que hoje as organizações criminosas elas sempre buscam novas formas de atuação e nesse momento com a rota, se abre essa possibilidade. Então a PRF, em conjunto com outros órgãos de segurança pública, vai coibir de maneira eficiente esse incremento que poderia acontecer das organizações criminosas. Inclusive nós temos uma programação para os próximos meses aqui em conjunto com a superintendência regional para que a gente traga esses policiais dos outros países para estarem participando conosco, trazendo novas técnicas de fiscalização e também aprendendo com a Polícia Rodoviária Federal”, disse Nádia Zilotti, diretora de operações da PRF.

A PRF confirmou que busca ampliar o efetivo. Atualmente, a instituição conta com 13 mil agentes para monitorar 75 mil quilômetros de rodovias em todo o país.

Fonte: Primeira Página