Audiência em Corumbá vai discutir riscos da Hidrovia Paraguai e defesa da ferrovia como alternativa para o Pantanal
Corumbá recebe nesta sexta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, uma audiência pública que reunirá pesquisadores, parlamentares, organizações ambientais e representantes de comunidades pantaneiras para discutir os impactos da proposta de concessão da Hidrovia Paraguai-Paraná e os possíveis reflexos do projeto sobre o Pantanal.
Promovido pela Environmental Justice Foundation (EJF), Instituto SOS Pantanal e pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT), o encontro ocorre em um momento de avanço dos projetos logísticos ligados ao setor mineral e de aumento das preocupações sobre os efeitos cumulativos das intervenções previstas para o Rio Paraguai.
A audiência foi organizada em Corumbá por ser uma das cidades diretamente conectadas à dinâmica do rio e às atividades econômicas que dependem da navegação. O objetivo é ampliar o debate com comunidades ribeirinhas, povos tradicionais, pesquisadores e entidades da sociedade civil sobre o futuro da principal via fluvial do Pantanal.
Segundo os organizadores, a preocupação está relacionada ao processo de concessão da Hidrovia Paraguai-Paraná conduzido pelo governo federal, por meio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Infra S.A., com previsão de leilão para os próximos anos.
O projeto abrange aproximadamente 600 quilômetros do Rio Paraguai entre Corumbá e Porto Murtinho e prevê intervenções voltadas à manutenção da navegabilidade da rota utilizada para transporte de cargas.
Ambientalistas alertam para impactos no ciclo das águas com hidrovia
Embora o modelo tenha sido reformulado após questionamentos de órgãos ambientais e do Ministério Público Federal, organizações que acompanham o tema afirmam que continuam existindo riscos para o equilíbrio ecológico do Pantanal.
Entre as principais preocupações estão as dragagens previstas em trechos considerados críticos para a navegação e os possíveis impactos sobre o regime hidrológico do Rio Paraguai.
O receio é que alterações na dinâmica natural do rio possam afetar o chamado pulso de inundação, fenômeno responsável pela manutenção dos ciclos ecológicos que sustentam a biodiversidade pantaneira.
Os organizadores da audiência defendem a realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica para toda a bacia do Rio Paraguai antes do avanço do processo de concessão.
A reivindicação é apoiada por um grupo formado por mais de 40 organizações da sociedade civil, pesquisadores e lideranças indígenas e comunitárias que assinaram uma carta aberta pedindo a suspensão do projeto nos moldes atuais.
O argumento apresentado é que análises isoladas dos empreendimentos não seriam suficientes para mensurar os impactos acumulados sobre a maior planície alagável do planeta.
Outro dado frequentemente citado pelos pesquisadores é a redução da superfície hídrica do Pantanal nas últimas décadas. Estudos apontam que o bioma perdeu cerca de 61% de sua área de água nos últimos 30 anos, fenômeno associado a mudanças climáticas, eventos extremos e transformações ambientais em toda a bacia.
Expansão da mineração amplia debate logístico
A discussão sobre a hidrovia ocorre paralelamente ao avanço da infraestrutura mineral em Corumbá.
Nos últimos anos, empresas do setor anunciaram investimentos bilionários para ampliar a produção e a capacidade de escoamento do minério extraído na região.
O principal exemplo é a LHG Mining, que conduz projetos de expansão de sua estrutura logística e portuária no município.
Recentemente, o Governo do Estado declarou de utilidade pública uma área de mais de 845 hectares destinada à implantação de um novo sistema de correias transportadoras e de um pátio de produtos ligados à operação da empresa.
Paralelamente, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul agendou audiência pública para discutir o Relatório de Impacto Ambiental referente à ampliação do Terminal Privativo Gregório Curvo, utilizado para embarque de minério no Rio Paraguai.
O empreendimento prevê investimentos estimados em R$ 1,9 bilhão e capacidade de movimentação de até 15 milhões de toneladas por ano.
O próprio estudo ambiental do projeto destaca a importância da navegabilidade do Rio Paraguai para o funcionamento da operação logística.
Ferrovia surge como alternativa defendida por entidades
Um dos principais temas da audiência será justamente a possibilidade de fortalecimento do transporte ferroviário como alternativa ao modelo hidroviário.
As entidades que organizam o encontro defendem a reativação e modernização da Malha Oeste, corredor ferroviário que já atende a mesma região logística e que, segundo os organizadores, exigiria menor nível de intervenção ambiental.
O argumento é que a ferrovia opera sobre uma faixa de domínio já consolidada, reduzindo a necessidade de novas obras em áreas ambientalmente sensíveis.
Para os defensores da proposta, o debate não envolve apenas logística, mas a definição de qual modelo de desenvolvimento será adotado para a região nas próximas décadas.
Fauna ameaçada entra no centro da discussão
Outro ponto que deve ser abordado durante a audiência é a presença de espécies ameaçadas em áreas diretamente relacionadas aos projetos de expansão logística.
Estudos ambientais elaborados para empreendimentos na região registram a ocorrência de animais como onça-pintada, cervo-do-pantanal, anta, tamanduá-bandeira e ariranha.
Pesquisadores também têm manifestado preocupação com áreas utilizadas por espécies raras, como a harpia, considerada uma das maiores aves de rapina das Américas.
Para organizações ambientais, o desafio é garantir que o avanço da infraestrutura de transporte ocorra sem comprometer habitats considerados estratégicos para a conservação da biodiversidade pantaneira.
A audiência acontece em um momento em que Corumbá vive uma das maiores expansões da atividade mineral de sua história. Enquanto empresas ampliam investimentos e projetam aumento da produção, comunidades locais, pesquisadores e entidades ambientais defendem que o debate sobre desenvolvimento considere também os impactos acumulados sobre o Pantanal, principal patrimônio natural da região.
Fonte: Folha MS
