OAB/MS e poder público municipal articulam cooperação técnica voltada à Rota Bioceânica
A Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Marta do Carmo Taques, reuniu-se na manhã desta sexta-feira (16) com representantes do poder público municipal para discutir formas de cooperação institucional voltadas ao Corredor Bioceânico de Capricórnio. A iniciativa, acompanhada pela Comissão Especial de Direito de Integração da Rota Bioceânica – Rota de Integração Latino-Americana (CEDIRB-RILA), busca fortalecer a integração regional e impulsionar o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul.
A reunião teve a presença da Conselheira Estadual e Presidente da CEDIRB-RILA, Bianca Della Pace Braga Medeiros; da Presidente da Comissão de Inovação e Tecnologia Jurídica (CITJ) da OAB/MS, Leide Thaiana Dias da Silva; e do Chefe do Escritório Internacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável (SEMADES), Paulo César Fialho.
A Vice-Presidente da OAB/MS, Marta do Carmo Taques, destacou a relevância do encontro e das iniciativas discutidas para a Advocacia e a sociedade.
“Recebemos nesta manhã o Dr. Paulo César Fialho, da Prefeitura de Campo Grande, acompanhado das Doutoras Bianca Braga Medeiros e Leide Dias. O encontro foi bastante proveitoso e tratou do evento ‘Campo Grande na Rota Certa’ e da discussão de um termo de cooperação entre a OAB/MS e a Prefeitura, de interesse da Advocacia e da sociedade”, afirmou.
Durante a reunião, foi discutida a construção de um termo de cooperação técnica entre as instituições, com previsão de assinatura para o dia 4 de novembro. A proposta busca articular ações dentro das competências de cada entidade, especialmente nas áreas de Direito Aduaneiro, Direito Internacional e preparação da Advocacia para as oportunidades relacionadas à implementação da rota.
Em sua fala, a Conselheira Bianca Medeiros ressaltou o interesse da Ordem em contribuir para o avanço do corredor por meio da articulação entre instituições.
“A OAB/MS tem total interesse em iniciativas que contribuam para a implementação do Corredor Bioceânico de Capricórnio. Vemos com muito bons olhos essa aproximação com o poder público municipal e a formalização de um termo de cooperação técnica, que permitirá identificar, dentro das competências de cada instituição, como podemos contribuir para viabilizar o projeto”, destacou.
O Gerente de Integração e Parcerias, Paulo César Fialho, destacou que a aproximação busca ampliar a participação da OAB/MS nas discussões e iniciativas relacionadas ao projeto.
“Pretendemos assinar um termo de cooperação que vai tratar da Rota Bioceânica e, nesse contexto, abordar o Direito Aduaneiro e o Direito Internacional. Temos várias perspectivas de atuação conjunta para que a OAB/MS participe desse projeto, tanto na fiscalização quanto na preparação dos advogados e da sociedade para essa iniciativa, que deve trazer impactos para Campo Grande e Mato Grosso do Sul nos próximos anos”, afirmou.
A iniciativa reforça o compromisso da OAB/MS com o diálogo institucional e com a construção de soluções jurídicas e oportunidades de desenvolvimento relacionadas à Rota Bioceânica.
Fonte: OAB MS
