Comissão da Rota Bioceânica da OAB/MS destaca soluções jurídicas e segurança pública
A Comissão de Direito de Integração da Rota Bioceânica (CEDIRB-RILA) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul realizou, nesta segunda-feira (13), reunião ordinária com debate sobre o avanço do Corredor Bioceânico.
O encontro foi conduzido pela presidente da comissão, Bianca Della Pace Braga Medeiros, que destacou:
“É com grande satisfação que registramos a realização desta reunião ordinária da Comissão, marcada não apenas pela qualidade das exposições, mas, sobretudo, por um importante avanço institucional. Recebemos com alegria a publicação do decreto que integra a OAB/MS ao Comitê Estadual da Rota Bioceânica, uma conquista que reforça o papel da advocacia na construção de soluções jurídicas para projetos estruturantes, e agradecer ao Governo do Estado, em especial à PGE e à SEMADESC, e às Procuradoras e Secretário do Estado que participaram do encontro.”
A reunião contou com a participação da procuradora do Estado Ana Carolina Ali Garcia, do secretário estadual Artur Falcette e da procuradora Suleimar Sousa Schroder Rosa.
Durante a palestra, Ana Carolina abordou a estruturação da Rota Bioceânica e afirmou:
“A nossa proposta é trazer uma contribuição em torno de três eixos desse debate da Rota Bioceânica, começando pela contextualização da estruturação física do projeto.”
Já Artur Falcette ressaltou a parceria institucional e a relevância da participação da OAB/MS no comitê:
“A OAB/MS tem sido parceira em diversas pautas, e a inclusão da Ordem no comitê é um privilégio para o Estado, pela sua capacidade de articulação e contribuição nos desafios da integração.”
Por sua vez, Suleimar Schroder destacou iniciativas do governo estadual:
“Gostaria de apresentar iniciativas construídas em parceria com a academia, que resultaram em sugestões de políticas públicas importantes, especialmente na área de segurança pública.”
O Procurador-Geral da OAB/MS, Sandro Rogério Monteiro de Oliveira, tomou posse como Vice-Presidente da CEDIRB-RILA.
A reunião reforçou o papel da comissão na articulação institucional e no apoio ao desenvolvimento da Rota Bioceânica, considerada estratégica para a integração regional e o crescimento econômico.
Fonte: OAB MS
