Rota Bioceânica: Brasil busca agilizar liberação nas aduanas, diz ministro

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, reforçou nesta quinta-feira (18) que a criação de um sistema único de fiscalização, controle e tributação nas fronteiras para mercadorias que passarem pela Rota Bioceânica – megaestrada do Brasil ao Chile passando por Paraguai e Argentina – está entre as prioridades do governo federal.

Nesta manhã, o Primeira Página MS foi um dos veículos de comunicação escolhidos para participar da rodada de perguntas a Mauro Viera no programa “Bom Dia, Ministro”.

O desafio da questão aduaneira na Rota Bioceânica, que caminha para conclusão das obras de infraestrutura em 2026, foi o tema abordado com o ministro. Assista aqui:

“A Rota Bioceânica é fundamental, vai economizar dias no transporte das exportações brasileiras para a Ásia, por exemplo, e não só brasileira, mas de todos os países diretamente envolvidos como Paraguai, Chile e Argentina”.

Segundo o ministro, enquanto as obras não são concluídas, equipes da Receita Federal e Polícia Federal trabalham junto com os outros países para encontrar um meio de unificar a questão aduaneira para aqueles que escolherem a Rota como caminho para os mercados asiáticos.

“Estamos trabalhando intensamente, as equipes de Receita Federal e Polícia Federal do Brasil com homólogos dos outros países, para que seja, o mais rápido possível, instalado um sistema de liberação para que o trafego seja o mais fluido, o mais rápido, e o mais estável possível, como eu disse, reduzindo enormemente a rota em número de dias que leva as exportações brasileiras saindo, por exemplo, do Porto de Santos para a Ásia”.

Convenção TIR

Neste mês de dezembro, o Congresso Nacional promulgou decreto que ratifica o texto da Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo das Cadernetas TIR (Convenção TIR de 1975), tratado internacional que simplifica o trânsito de cargas entre países e reduz drasticamente a burocracia nas fronteiras.

O sistema TIR — sigla francesa para Transports Internationaux Routiers — funciona como um passaporte alfandegário único: as cargas são lacradas e inspecionadas apenas na origem e no destino final. O modelo é adotado em mais de 80 países e reduz o tempo de travessia de fronteiras em até 80%, além de cortar custos operacionais e riscos de atrasos.

Rota Bioceânica

O Corredor Bioceânico de Capricórnio tem 3.320 km de extensão, que conectará o Oceano Atlântico ao Oceano Pacífico, passando por Brasil, Paraguai, Argentina e Chile. Só de Campo Grande ao litoral do Chile, são cerca de 2,5 mil quilômetros passando por: Porto Murtinho (MS); pelo Chaco paraguaio de Carmelo Peralta a Pozo Hondo; pelo norte da Argentina em cidades como San Salvador de Jujuy e Salta; por San Pedro de Atacama até os portos chilenos de Iquique e Antofagasta.

A principal obra para concretização da rota é a construção da ponte binacional sobre o rio Paraguai entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, que deve ser concluída em 2026. Do lado brasileiro, está em andamento a obra que abrange a implantação e pavimentação do acesso à ponte internacional, contorno rodoviário de Porto Murtinho na BR-267/MS e centro aduaneiro de controle de fronteira.

Em solo paraguaio, também devem ser concluídas em 2026 as obras de pavimentação de 227 km da estrada que liga Mariscal José Félix Estigarribia (que fica 100 km depois de Loma Plata) a Pozo Hondo, na fronteira com a Argentina.

Outro trecho que falta asfaltar na Rota Bioceânica é o de pouco mais de 20 quilômetros na Argentina, logo após a fronteira com o Paraguai em Misión La Paz.

Com a Rota pronta, a expectativa é que a viagem dos produtos brasileiros para o mercado asiático sejam reduzidos de 12 a 14 dias, tornando transporte mais barato e assim, mais competitivo internacionalmente.

Fonte: Primeira Página