Especialistas discutem direitos do consumidor no Corredor de Capricórnio
Avançar em normas e práticas que garantam relações de consumo seguras no Corredor de Capricórnio foi o foco de um encontro internacional promovido pelo Procon-MS. O evento online reuniu especialistas do Brasil, Argentina, Chile e Paraguai, consolidando uma carta síntese com propostas para fortalecer a proteção ao consumidor no eixo de 3.320 quilômetros que liga o Atlântico ao Pacífico pela Rota Bioceânica.
A iniciativa, articulada pelo Procon de Mato Grosso do Sul, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead), em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), propôs um intercâmbio de experiências entre os países. O objetivo foi discutir soluções para desafios comuns enfrentados por consumidores em rotas transfronteiriças.
Avanço no debate internacional – O encontro reuniu professores universitários, autoridades e técnicos especializados em defesa do consumidor. Entre os principais pontos debatidos esteve a necessidade de aperfeiçoamento das legislações locais, adaptando-as às especificidades do corredor rodoviário que cruza o território dos quatro países.
Para o secretário-executivo do Procon-MS, Angelo Motti, o evento representou um passo importante rumo à construção de políticas públicas integradas na área do consumo. “Buscamos estabelecer essa integração para que indicadores possam ser desenvolvidos e, assim, nortear a elaboração de políticas públicas no âmbito do Mercosul”, afirmou.
Segundo ele, a mobilização já tem continuidade programada. “Inclusive, já temos programado para o primeiro semestre do próximo ano, aqui em Mato Grosso do Sul, um evento para aprofundar esse debate sobre as relações de consumo”, antecipou Motti.
Caminhos para políticas públicas regionais – Durante o encontro, foram apresentados os mecanismos já existentes nos quatro países no que diz respeito à proteção do consumidor. A troca de informações reforçou a urgência de alinhamentos normativos e práticas de fiscalização coordenadas para proteger turistas, caminhoneiros, comerciantes e consumidores que circulam pela Rota Bioceânica.
O evento contou com o apoio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-MS, da Digix, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e da Uniderp. Toda a programação foi transmitida pelo canal Sead TV MS no YouTube e segue disponível online.
Fortalecimento institucional no Mercosul – A carta síntese produzida ao final do encontro reúne os principais encaminhamentos do debate e deve servir como referência para ações futuras. A expectativa é que esse esforço coletivo influencie positivamente a criação de políticas públicas voltadas aos consumidores que utilizam o Corredor de Capricórnio, considerado uma das rotas de integração mais estratégicas da América do Sul.
Com o novo evento já previsto para 2026, o Procon-MS consolida sua atuação como articulador de políticas regionais de defesa do consumidor e reforça o papel de Mato Grosso do Sul como protagonista nas discussões sobre os direitos do consumidor no contexto internacional.
Fonte: A Crítica
