Comissão de Integração da Rota Bioceânica debate ampliação da jurisdição federal no corredor bioceânico e prepara evento
O plenário do Conselho da OAB/MS sediou, na manhã desta segunda-feira (1º), no formato on-line e presencial, mais uma reunião ordinária da Comissão de Direito de Integração da Rota Bioceânica – Rota de Integração Latina Americana.
A presidente da Comissão, Bianca Della Pace Braga Medeiros, explicou que a reunião foi muito positiva, com o debate de várias questões, entre esses, o interesse da comissão em realizar um evento envolvendo várias áreas do direito que impactam e estão diretamente envolvidas no corredor bioceânico.
Bianca relatou aos membros da comissão que o Presidente Bitto Pereira recebeu a visita institucional do ministro Herman Benjamin, Presidente do STJ, e do Desembargador Carlos Muta, Presidente do TRF 3ª Região, ocasião em que o Presidente Bitto reforçou o pleito de que é necessária a ampliação da estrutura da justiça federal em MS, sobretudo no eixo do contexto do corredor bioceânico, onde uma grande demanda está por vir.
“Nessa visita institucional, tivemos do ministro a informação de que estão considerando atender o pleito de ampliação da jurisdição e que muito possivelmente teremos novas varas federais instaladas no Estado. É de vital importância que essa implementação do corredor se realize de forma menos traumática para o jurisdicionado, atendendo realmente os que serão impactados com o corredor bioceânico”, disse.
Questionada sobre o evento que está sendo preparado, a Presidente da comissão explicou que a advocacia, em especial os membros da Comissão, foram convidados a apoiar uma conferência internacional, já que tudo sobre a rota bioceânica é de interesse da OAB/MS. “A comissão está pensando em um evento próprio, com o apoio de outras comissões temáticas desta Casa ainda esse ano, possivelmente em novembro ou início de dezembro”, concluiu.
Além dos temas tratados, houve a posse de Adriana de Vito Ros Ortiz e Anna Theresa Santos de Arruda Braga como membros da comissão.
Fonte: OAB MS
