Comissão de Direito de Integração da Rota Bioceânica promove debate sobre integração regional e desenvolvimento econômico
A Comissão de Direito de Integração da Rota Bioceânica – Rota de Integração Latino-Americana (CEDIRB-RILA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul realizou, nesta quarta-feira (4), sua reunião ordinária com a palestra “Direito e Economia no contexto da integração regional e dos impactos estratégicos da Rota Bioceânica”.
O encontro foi conduzido pela conselheira estadual e presidente da comissão, Bianca Della Pace Braga Medeiros, que destacou a importância de aproximar o campo jurídico das transformações econômicas e institucionais provocadas pela implantação do corredor bioceânico.
“A reunião mostrou a importância de aproximar o Direito das transformações econômicas e institucionais que acompanham a implementação do Corredor Bioceânico. A integração regional não se resume à infraestrutura logística; ela demanda segurança jurídica, coordenação normativa e diálogo entre diferentes áreas do conhecimento”, afirmou.
Segundo a presidente, a exposição da economista contribuiu para ampliar a compreensão estratégica sobre o tema. “A brilhante exposição da Dra. Cristiane Schmidt trouxe uma perspectiva estratégica sobre a relação entre Direito e Economia, enquanto a análise técnica da Dra. Bruna Tavares contribuiu para qualificar o debate a partir de fundamentos acadêmicos e institucionais”, acrescentou.
A convidada da noite foi a economista Cristiane Schmidt, doutora em Economia pela EPGE/FGV, visiting scholar na Universidade de Columbia e atual presidente da MSGás e da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). Durante a palestra, ela destacou que a Rota Bioceânica tem potencial para impulsionar o desenvolvimento econômico e reduzir custos logísticos no comércio internacional.
“A rota bioceânica tem como objetivo principal trazer desenvolvimento para os países envolvidos — Brasil, via Mato Grosso do Sul, Paraguai, Argentina e Chile. Mas, na prática, ela beneficia toda a América Latina, pois cria uma nova alternativa para o escoamento da produção destinada principalmente à Ásia”, explicou.
Na sequência, a secretária-geral da comissão, Bruna França Tavares, advogada e mestranda em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, apresentou uma análise técnica sobre o acordo de parceria entre Mercosul e União Europeia.
“O objetivo é ampliar o acesso a mercados internacionais, estimular investimentos e fortalecer a inserção do Mercosul no comércio global”, explicou.
A reunião também destacou que Mato Grosso do Sul ocupa posição estratégica no processo de integração regional, especialmente com a implantação da Rota Bioceânica, o que exige preparação institucional e jurídica para aproveitar as oportunidades geradas pelo novo corredor logístico internacional.
Fonte: OAB/MS
