Comissão da Rota Bioceânica aprova relatório de atividades e projeta governança internacional para 2026
Na manhã desta terça-feira (2), a Comissão de Direito de Integração da Rota Bioceânica realizou a última reunião ordinária de 2025. Presidido por Bianca Braga Medeiros, o encontro foi realizado em formato híbrido, permitindo a participação online de membros que não puderam comparecer presencialmente e reforçando o caráter integrador que marcou toda a gestão.
Durante a reunião, foi aprovado o Relatório Anual de Atividades, documento que consolida uma agenda intensa desde a posse da comissão, em fevereiro. Entre os destaques do ano estão a participação no 6º Fórum de Governos Subnacionais, reuniões técnicas com DNIT, AGEMS e SEMAGRO, além de debates voltados à proteção de direitos, ao fortalecimento institucional da Rota Bioceânica e à ampliação da segurança jurídica necessária ao desenvolvimento sustentável do Corredor.
A Vice-presidente da comissão, Paula Tenuta, enfatizou que 2026 deve representar a transição “do campo das ideias para a efetividade”, diante do avanço das obras da ponte e dos acessos viários previstos para 2026 e 2027, bem como da futura estruturação de órgãos federais nas fronteiras. Ela reforçou ainda a importância de atrair investimentos e superar a visão regionalizada que muitos ainda têm da Rota.
A percepção externa sobre o projeto também foi objeto de discussão. A Secretária-Geral Adjunta da comissão, Bruna Tavares, relatou sua apresentação no CONPEDI, em São Paulo, onde constatou que pesquisadores de outras regiões do país ainda desconhecem o potencial jurídico e econômico da Rota Bioceânica. A experiência reforça, segundo ela, o papel da OAB/MS na difusão técnica e científica do tema.
O Procurador-Geral da OAB/MS, Sandro Monteiro de Oliveira, empossado como membro da comissão, destacou a necessidade de constante capacitação dos advogados sul-mato-grossenses, especialmente em idiomas, diante da futura abertura internacional proporcionada pela Rota.
Para a Presidente, as atividades desenvolvidas ao longo de 2025 demonstram o empenho contínuo da CEDIRB na promoção da integração regional, na qualificação profissional e no fortalecimento da advocacia sul-mato-grossense, sempre com atenção às implicações sociais e jurídicas decorrentes do Corredor Bioceânico.
“A comissão participou de grandes seminários e fóruns internacionais em Campo Grande, atuou junto a entidades governamentais e legislativas no acompanhamento das obras de infraestrutura e promoveu debates estratégicos sobre temas como a ampliação da justiça federal e a proteção dos direitos humanos”, disse.
Ao encerrar o primeiro ano de gestão, Bianca Braga Medeiros agradeceu a confiança institucional e o apoio da OAB/MS para a realização das atividades em 2025. Ela reforçou ainda o compromisso da comissão em seguir representando a OAB/MS e o presidente Bitto Pereira com responsabilidade e dedicação nos temas relacionados ao Direito de Integração e ao desenvolvimento da Rota Bioceânica.
Entre as propostas para 2026, a comissão projeta a realização de um evento conjunto com a Comissão de Direitos Sociais da OAB/MS, presidida por Lairson Palermo, que participou da reunião e apresentou a ideia de promover, já no primeiro semestre, um encontro internacional entre operadores do direito dos quatro países envolvidos (Brasil, Paraguai, Argentina e Chile).
A iniciativa busca avançar na construção de um modelo próprio de governança jurídica para o Corredor, suprindo lacunas institucionais e posicionando a OAB como protagonista nesse processo.
Fonte: OAB – MS
