Cabotagem, Competição e Desenvolvimento Logístico para Tarapacá
Em 6 de outubro, foi aprovado o projeto de lei que altera a Lei de Promoção da Marinha Mercante e a Lei de Navegação. Isso representa um marco significativo para a competitividade logística do país, especialmente para a Região de Tarapacá. Esta política pública, promovida pelo governo do Presidente Gabriel Boric, busca modernizar nosso sistema de transporte, fomentar a concorrência e reduzir os custos logísticos que têm atormentado produtores, exportadores e importadores no norte do Chile por décadas.
Durante anos, a cabotagem marítima — transporte entre portos nacionais — limitou-se a um pequeno grupo de empresas nacionais que detêm a maioria do mercado. Essa falta de concorrência resultou em altos custos e baixa eficiência, afetando milhares de micro, pequenas e médias empresas que dependem de tarifas razoáveis para transportar seus produtos. Esta lei abre um espaço limitado, mas significativo, para a participação de embarcações estrangeiras, mantendo a proteção do emprego nacional e da soberania marítima. A tripulação e os oficiais permanecerão 100% chilenos, garantindo que os benefícios econômicos não sejam construídos às custas dos trabalhadores.
A mudança não é pequena: estudos do Ministério dos Transportes e da Direção-Geral do Território Marítimo estimam que as tarifas de frete poderiam ser reduzidas em até 39%, gerando uma economia anual de mais de US$ 260 milhões em todo o país. Essa redução de custos terá um impacto positivo na macrorregião Norte, fortalecendo a competitividade de nossas exportações de cobre, frutos do mar, frutas e manufaturados, bem como o fornecimento de insumos para a indústria local.
Para Tarapacá, esta lei está diretamente ligada a uma das principais iniciativas estratégicas do governo do Presidente Boric: o Corredor Rodoviário Bioceânico , que conectará os territórios do Brasil, Paraguai e Argentina aos terminais marítimos do norte do Chile. A maior concorrência no transporte marítimo doméstico permitirá ao porto de Iquique consolidar sua posição como plataforma logística para a integração regional. Ao promover a cabotagem e otimizar as rotas marítimas, o corredor não será apenas uma rota terrestre, mas também uma rede multimodal eficiente, combinando rodovias, portos e serviços logísticos de alta qualidade.
Essa coordenação é fundamental para atrair investimentos estrangeiros, impulsionar o emprego local e avançar rumo a uma economia regional mais resiliente. A região Norte possui as condições naturais e geográficas para se tornar o centro do comércio bioceânico no Cone Sul, e o fortalecimento da cabotagem é uma ferramenta essencial para alcançar esse objetivo.
A lei de cabotagem é, em última análise, um sinal de confiança na capacidade do Estado chileno de promover a concorrência leal, a inovação com soberania e o crescimento com desenvolvimento regional. Em Tarapacá, essa reforma se traduzirá em mais oportunidades, mais empregos e uma logística moderna a serviço de um país que olha para o Pacífico com uma visão de futuro.
Jorge Julio, Secretário Regional de Economia, Desenvolvimento e Turismo de Tarapacá
Fonte: El Reportero de Iquique
