Agilidade nas aduanas é desafio para avanço da Rota Bioceânica

Com a futura operação da Rota Biocêanica, que irá ligar o Brasil aos portos do Pacífico, um dos principais desafios é agilizar o processo de fiscalização e liberação das cargas, para evitar filas de caminhões e demora nas aduanas.

O processo aduaneiro é feito de forma integrada entre a Receita Federal do Brasil e as aduanas dos países vizinhos. Em Mato Grosso do Sul, esse trabalho ocorre em pontos de fronteira como Corumbá, Ponta Porã e Mundo Novo.

Quando um caminhão chega para importar ou exportar mercadorias, a carga passa por uma análise que define o nível de fiscalização, momento em que entram os chamados “canais aduaneiros”. Entenda:

• Canal verde: a carga é liberada automaticamente;
• Canal amarelo (importação) ou laranja (exportação): é realizada a análise dos documentos da mercadoria, em um prazo de até 72 horas.
• Canal vermelho: nesta categoria é realizada uma fiscalização rigorosa, com inspeção física da carga, com prazo para liberação do caminhão de até 120 horas.

“Nós temos alguns critérios, temos a engenharia de orçamento de risco, que faz esse trabalho, identifica para cargas específicas, para que, de fato, nós façamos um trabalho mais minucioso em algo que vai trazer um resultado para a instituição e para a sociedade. E, muitas vezes, na repressão a diversos crimes transfronteiriços”. Erivelton Alencar, superintendente adjunto da Receita Federal

Este modelo de fiscalização será fundamental para a nova aduana que será construída em Porto Murtinho, na fronteira com Paraguai. A estrutura fará parte da Rota Bioceânica, um corredor logístico de transporte de cargas que vai ligar o Brasil aos portos do Chile, passando pelo Paraguai e pela Argentina.

No entanto, um dos principais desafios, é justamente simplificar as regras entre os países, para evitar que caminhões fiquem presos em cada fronteira, diminuindo a fluidez do frete e a competitividade do trecho.

Para Dorival Oliveira, diretor administrativo do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Estado de Mato Grosso do Sul (Setlog), o custo do transporte será inviável caso não seja realizado um novo acordo, para que os veículos não precisem passar tanto tempo nos postos de Aduana.

“Nós temos aí três pontos de fronteira seca, que para a gente chegar aos portos do Chile, a gente vai ter que passar em três pontos fronteiriços, mas nós temos na maioria das fronteiras Aduana única que você tem que parar dos dois lados, você não para de um lado só, você resolve o problema de um lado, depois você para do outro lado da fronteira e continua resolvendo o problema. Esses problemas, se for detectado alguma inconsistência, os caminhões ficam ali até 15 dias”.Dorival Oliveira, diretor administrativo do Setlog

Porém, a unificação da legislação nas aduanas, depende de esforços dos governos de todos os países, sendo essencial para reduzir os custos do transporte, e deixar o corredor bioceânico competitivo no mercado.

“A Receita Federal, assim como todos os órgãos envolvidos no corredor bioceânico, os países envolvidos estão trabalhando para isso, para a harmonização da legislação e também para a integração dos sistemas. Por que é importante a integração dos sistemas? Para que o transportador, muitas vezes, não precise fazer um processo que ele fez em um país, para que esse processo não seja repetido no país vizinho.
Com a integração, as aduanas terão as informações de forma integrada, muitas vezes simultânea e automatizada, e poderão facilitar e dar uma maior fluidez para esse comércio exterior”. Erivelton Alencar, superintendente adjunto da Receita Federal

Fiscalização sanitária

A operação da Rota Bioceânica também irá exigir fiscalização sanitária. O controle será necessário para evitar a entrada de doenças em animais ou pragas que prejudiquem a produção agrícola do estado.

Está nos planos da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), reforçar a estrutura de Porto Murtinho, e usar tecnologia para monitorar o trânsito de cargas. Além disso, o Centro de Controle da Iagro será melhorado, já que ele acompanha, por exemplo, o transporte animal pelo estado, em parceria com câmeras de monitoramento de forças de segurança.

“se não tiver um controle efetivo, você pode ter animais que estejam entrando com algumas enfermidades que não tem aqui, ou seja, a gente está falando do patrimônio sanitário da área animal, sai animal daqui, ele vai, naturalmente, segue todos os controles aqui.
Na entrada, pode ter da parte vegetal, vamos dizer, o que acontece, pode ter pragas que vem, até, vamos dizer, em máquinas importadas, as máquinas, às vezes, não tem o critério de limpeza adequada, limpeza sanitária. O que pode trazer, vamos dizer, um banco de sementes, de pragas desconhecidas.” Daniel Ingold, diretor-presidente da Iagro

Obras na ponte

Com obras avançadas, a ponte em Porto Murtinho deve ser inaugurada em 2026. No entanto, será necessário pelo menos um ano e meio até a finalização da rodovia de acesso à ponte, da estrutura física da aduana e do alinhamento regulatório entre os países.

Para Jaime Verruck, secretário da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), a Rota Biocêanica irá ampliar o mercado intrarregional, intensificando a relação comercial entre Brasil, Argentina, Chile e Paraguai.

“É um reposicionamento estratégico do Estado. Quer dizer, a partir do momento, esse olhar hoje, 50% do nosso mercado são exatamente para os países asiáticos. Então, a gente vai fortalecer essa competitividade de venda dos nossos produtos, não só nosso, do Brasil inteiro, e também na importação. Passa a ser um grande canal de importação de produtos da Ásia para o Brasil”. Jaime Verruck, secretário da Semadesc

Fonte: Primeira Página