AGEMS e Comissão da Rota Bioceânica discutem fortalecimento do Corredor Bioceânico
O plenário do Conselho da OAB/MS sediou, na manhã desta segunda-feira (10), no formato on-line e presencial, mais uma reunião ordinária da Comissão de Direito de Integração da Rota Bioceânica – Rota de Integração Latina Americana, com a posse de novos membros.
Foram empossados para ser parte da comissão os Advogados Vicente Azuaga, Luis Fernando Lopes Ortiz e Fabíola Porcaro de Abreu. Prestigiaram os trabalhos da comissão dessa segunda-feira a Vice-presidente da OAB/MS, Marta do Carmo Taques, e a Presidente da Comissão de Cultura, Delasnieve Miranda Daspet de Souza.
A presidente da Comissão, Bianca Della Pace Braga Medeiros, agradeceu a presença dos representantes da AGEMS na reunião por representar um importante avanço no fortalecimento institucional das ações voltadas à efetivação do Corredor Bioceânico de Capricórnio. Para Bianca, a presença da Agência reafirma o compromisso do Governo de MS com uma integração regional segura, sustentável e juridicamente estruturada.
“A OAB/MS, por meio da Comissão Especial de Direito de Integração da Rota Bioceânica, agradece à AGEMS pela valiosa participação na reunião que tratou do fortalecimento do Corredor Bioceânico de Capricórnio. A presença da Agência reforça o compromisso com a integração regional segura, o transporte regular e fiscalizado e o combate a ilícitos como o tráfico de pessoas, drogas e contrabando. Essa parceria institucional é essencial para o desenvolvimento sustentável e a cooperação entre os países que integram a rota”, disse.
Da AGEMS estavam Caroline Tomanquevez, Diretora de Transporte e Rodovias; o Coronel Waldir Acosta, chefe da Assessoria Militar, e Aline Melo, Coordenadora da Câmara Técnica de Fiscalização de Transportes. O grupo fez uma exposição sobre a atuação da agência na fiscalização do transporte municipal, intermunicipal e internacional.
Como órgão regulador e fiscalizador dos transportes intermunicipais e de mobilidade no Estado, a AGEMS desempenha papel estratégico na consolidação da infraestrutura logística do corredor, assegurando que o transporte de cargas e passageiros ocorra dentro dos padrões de legalidade, segurança e eficiência exigidos por um eixo internacional de integração.
Durante a reunião foram destacadas as possibilidades de cooperação entre a OAB/MS e a AGEMS na construção de mecanismos jurídicos e administrativos que ampliem a segurança jurídica dos operadores logísticos e o respeito às normas internacionais de transporte e mobilidade.
“A atuação da AGEMS contribui diretamente para o desenvolvimento econômico e social dos municípios sul-mato-grossenses que compõem o trajeto da rota, garantindo a qualidade dos serviços públicos de transporte e fortalecendo a imagem de MS como porta de entrada brasileira para o Pacífico. Essa parceria institucional reforça a visão de que o Corredor Bioceânico de Capricórnio deve ser não apenas um projeto de infraestrutura, mas um instrumento de desenvolvimento sustentável, inclusão social e integração entre os povos da América do Sul”, concluiu.
Fonte: OAB/MS
